Notícias sobre Marco Civil da Internet 1c3u4b VEJA

Moraes cita 8 de Janeiro e ataques a escolas e vota para regular redes 4m7126

Por
Maquiavel | 12 jun 2025, 17h51

Ministro deu sétimo voto a favor de responsabilizar plataformas digitais por crimes cometidos por usuários

STF forma maioria para aplicar leis mais duras contra redes sociais 3v455f

Por
Maquiavel | 11 jun 2025, 18h02

Corte deve revisar artigo do Marco Civil da Internet que blinda plataformas digitais de responsabilidade por posts ilegais de usuários

Zanin dá quinto voto favorável no STF para aprofundar regulação das redes 4x122r

Por
Maquiavel | 11 jun 2025, 16h03

Placar na Corte está em 5 a 1 para tornar plataformas responsáveis por crimes cometidos por usuários no ambiente digital

STF: Flávio Dino vota para endurecer regulações sobre redes sociais l3b3d

Por
Maquiavel | 11 jun 2025, 13h15

Ministro é o quinto a votar no julgamento sobre trechos do Marco Civil da Internet; apenas André Mendonça divergiu dos colegas até o momento

Sob pressão do governo, STF vai voltar a julgar regulação das redes 2e192v

Por
Maquiavel | 29 Maio 2025, 11h57

Corte retoma julgamento em 4 de junho com três votos favoráveis para aumentar a responsabilidade das plataformas

Governo quer apoiar projeto da ‘direita’ que proíbe anonimato nas redes 573q40

Por
José Casado | 15 jan 2025, 08h00

Ime político em Brasília deixou país numa situação inusitada: sem saber o que fazer na regulação das plataformas digitais e redes sociais

Governo dá mais atenção a Zuckerberg e Musk do que às ameaças de Trump 6f392g

Por
José Casado | 8 jan 2025, 08h00

Brasília está alheia, aparentemente despreparada, para o caos que Trump anuncia e que deve afetar os interesses do país nos próximos quatro anos

Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre responsabilidade das redes 2b3n22

Por
Maquiavel | 18 dez 2024, 17h49

Supremo analisa na tarde desta quarta, 18, ações que decidem se plataformas podem ser punidas pelo que é veiculado nos seus espaços

STF tem mais um voto para endurecer regulação sobre redes sociais x675z

Por
Maquiavel | 11 dez 2024, 16h45

Segundo a votar no julgamento, Fux defende que plataformas sejam obrigadas a monitorar e remover conteúdo ilícito sem ordem judicial

STF: Toffoli vota para endurecer regras sobre conteúdo nas redes sociais 6y2n3r

Por
Maquiavel | 5 dez 2024, 19h25

Ministro é relator de uma das ações que colocam trecho do Marco Civil da Internet em xeque

‘Nossas taxas de erro são muito altas’, diz Meta sobre remoção de conteúdo 5c5oe

Por
Maquiavel | 3 dez 2024, 12h21

Dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, que participa de julgamento no STF, diz que retira posts nocivos sem a necessidade de ordens judiciais

X cita ‘censura’ e defende imunidade das redes em julgamento no STF 1g3p7

Por
Maquiavel | 28 nov 2024, 16h03

Supremo retoma julgamento sobre Marco Civil da Internet que pode endurecer regulação sobre plataformas digitais

Associação pede “equilíbrio” ao STF ao ajustar Marco Civil da Internet 5s2mi

Por
Radar | 28 nov 2024, 12h30

Redes sociais: Meta vê risco de derrota e muda tática em julgamento no STF 1q523r

Por
Maquiavel | 25 nov 2024, 11h30

Dona do Facebook, WhatsApp e Instagram faz proposta de meio-termo em processos que podem definir responsabilidades das big techs sobre o que publicam

Lei europeia que mira Musk é referência para regular redes no Brasil 4m3c

Por
Maquiavel | 23 nov 2024, 14h19

Após naufrágio do PL das Fake News, Marco Civil da Internet entra na mira do STF; legislação da UE vira farol para manter big techs na rédea curta

A iniciativa do governo Lula no STF para responsabilizar redes sociais 4yp2n

Por
Maquiavel | 10 set 2024, 19h35

AGU pediu para entrar como 'amicus curiae' em ações que julgam a constitucionalidade do marco civil da internet

O Congresso, mais uma vez, se omite z504l

Por
Ricardo Rangel | 11 abr 2024, 18h53

É verdade que o STF sofre de ativismo judiciário. Mas também é verdade que o Parlamento sofre de inativismo legislativo.

Governo e Congresso se omitiram. STF deu chance, e Musk aproveitou l48a

Por
José Casado | 9 abr 2024, 08h00

Omissão deliberada na regulação da internet e nas políticas de defesa e de segurança abriu espaço para sucessivas intervenções do Judiciário

Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF 3j1k52

Por Redação 4 Maio 2023, 22h43

Ataques em escolas: pacote de Flávio Dino põe pressão sobre as big techs 3e472l

Por
Maquiavel | 12 abr 2023, 19h18

Ministro da Justiça anuncia portaria com novas exigências e processos para apurar o que as empresas fazem para impedir mensagens de exaltação à violência