Economia

Haddad: Se pacote for aprovado, teremos em 2026 primeiro superávit estrutural em anos

Ministro da Fazenda foi à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira

Por Juliana Elias SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 11 jun 2025, 13h09 - Publicado em 11 jun 2025, 12h41

Convidado por parlamentares, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compareceu à Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira, 11, para participar de uma espécie de sabatina a respeito das várias medidas que estão atualmente em discussão no governo e no Congresso. Entre as principais, está o pacote fiscal em vias de apresentação que está sendo coordenado pelo ministro junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e também a reforma do Imposto de Renda, que foi apresentada pelo governo no início do ano e está agora em tramitação na Câmara.

Em suas falas, Haddad defendeu a importância de se rever e ter aprovados alguns dos principais – e também mais polêmicos – pontos que o próprio ministro já adiantou que devem integrar o novo pacote fiscal, caso da taxação de investimentos hoje isentos, caso das LCAs e LCIs, que servem atualmente de instrumentos de crédito incentivado ao agronegócio e ao setor imobiliário, e das renúncias tributárias, um conta que deve chegar perto dos 800 bilhões de reais neste ano, de acordo com as projeções mais recentes da Fazenda.

“Se me derem a notícia de que essas medidas foram aprovadas, eu garanto que a meta fiscal do ano que vem será cumprida, e será o nosso primeiro superávit fiscal estrutural de muito tempo”, afirmou o ministro. “Digo estrutural porque não será dando calote, nem vendendo estatal”, acrescentou.

As contas do governo federal tiveram déficit primário, ou seja, fecharam com as despesas maiores do que as receitas, em todos os anos desde 2014, à exceção apenas de 2022, quando as receitas com privatizações e uma conta não paga de quase 100 bilhões de reais em precatórios ajudaram o governo de Jair Bolsonaro e o então ministro da Economia, Paulo Guedes, a entregar as contas daquele ano no azul.

“Estamos reestruturando as contas públicas, esta é a notícia que eu tenho para dar”, disse Haddad aos deputados. “As preocupações [com a necessidade de corrigir as contas públicas] são corretas, mas, para isso, essas medidas precisam ir para a mesa e o Congresso precisa estar disposto a enfrentá-las”, acrescentou o ministro.

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Ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, Haddad está construindo um pacote de medidas estruturais com o objetivo de substituir o aumento de IOF que chegou a ser proposto pela Fazenda e permitir que o governo volte a colocar as contas no azul, ou seja, gastar menos do que arrecada. Rever as desonerações, taxar os investimentos hoje isentos e também taxar bets e fintechs são outras medidas que estão em discussão para serem apresentadas nos próximos dias – e que frustraram parte dos economistas, já que seguem pela via de aumento da arrecadação em lugar de rever as estruturas dos gastos.

Ponto polêmico, Haddad defendeu a criação de uma taxação de 5% sobre os títulos que hoje são isentos, caso das LCIs e das LCAs. De acordo com o ministro, é um incentivo que custa caro – 41 bilhões de reais em arrecadação perdida ao ano – e que não é totalmente convertido para os produtores dos setores beneficiados. “Não é aumento de tributo, é correção de distorção”, disse.

O ministro também reforçou a necessidade de se rever os chamados gastos tributários, que são o conjunto de isenções e desonerações que o Estado dá a empresas e pessoas e que, neste ano, podem ar dos 800 bilhões de reais, de acordo com as estimativas atualizadas do Ministério da Fazenda. Se essas renúncias fossem um gasto, seria o segundo maior do governo, atrás apenas da Previdência, que consome perto de 1 trilhão de reais atualmente. Adicionado: “Só a renúncia fiscal para o setor do agronegócios pe de 158 bilhões de reais”, disse Haddad. “Vamos negar que estamos patrocinando o agro brasileiro? Por isso ele tem o tamanho que tem, eu também sou orgulhoso do agro brasileiro. Mas são questões que precisam ser discutidas.”