Ministro deu sétimo voto a favor de responsabilizar plataformas digitais por crimes cometidos por usuários
Corte deve revisar artigo do Marco Civil da Internet que blinda plataformas digitais de responsabilidade por posts ilegais de usuários
Placar na Corte está em 5 a 1 para tornar plataformas responsáveis por crimes cometidos por usuários no ambiente digital
Ministro é o quinto a votar no julgamento sobre trechos do Marco Civil da Internet; apenas André Mendonça divergiu dos colegas até o momento
Três dos cinco ministros da Primeira Turma rejeitam recurso de cabeleireira que pichou estátua da Justiça em 8 de janeiro
Etapa atual do julgamento foi encerrada com as oitivas de Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
Ex-presidente depôs por duas horas e foi o sexto réu do chamado 'núcleo crucial' da trama golpista a ser ouvido
Ex-chefe do GSI é apontado como um dos mentores da trama golpista no Planalto
Primeira Turma do STF começa a ouvir oito réus pela trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Estado também lidera em proporção de praticantes de umbanda e candomblé no Brasil, segundo dados do IBGE
Quatro estudantes serão punidos por 'condutas discriminatórias' contra discentes da USP durante uma partida de handebol entre as duas faculdades
Contas brasileiras dedicadas a artistas organizam 'tuitaço' para promover ação do Greenpeace contra PL do Licenciamento Ambiental
Presidente sai em apoio à ministra e minimiza crise entre Ibama e Petrobras: 'sempre haverá atrito entre quem concede e quem quer receber'
Desde a semana ada, oferta do serviço aos ageiros da capital está vetada sob multa diária de 30 mil reais
Gestor trabalhava na instituição como pena socioeducativa imposta pela Justiça, segundo a Polícia Civil do Paraná
Em nota, lideranças do Amapá criticam 'desinformação' do presidente e dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues sobre planos na Foz do Amazonas
Polícia encontrou 17 papelotes de cocaína na casa do suspeito, na zona sul da capital paulista
Cão farejador encontra 704 quilos da droga em caminhão na região metropolitana de Curitiba